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Luciana Leandro
São Paulo (SP)
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Luciana Leandro
Artigo ·
mês passado
Direito Administrativo
Informativo nº 888 Jurisprudência - STJ Processo REsp 2.256.539-MS , Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 5/5/2026, DJEN 8/5/2026. Ramo do Direito – Direito...
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Luciana Leandro
Artigo ·
há 2 meses
Análise da escala de trabalho 6x1
ANÁLISE DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 1 INTRODUÇÃO A escala 6x1 é um regime de trabalho em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga em um. A legislação trabalhista brasileira, em...
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Luciana Leandro
Artigo ·
há 4 anos
Causa de demissão por justa causa e as práticas de comercialização informal dentro da empresa- “Vai ai uma trufa de chocolate, Dôto?”
1. Do Artigo 482 CLT , alínea ae b No presente artigo será explanado os procedimentos de uma demissão por justa causa com termos e temas bem explorados nos artigos que antecedem este e por motivos...
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Luciana Leandro
Comentário ·
há 3 anos
Ainda sobre a graça concedida ao ex-Deputado Federal Daniel Silveira
César Dario Mariano da Silva
·
há 3 anos
Auspicioso o arquivo do nobre colga, ter-se-ia algum curso de Pós-Graduação ou livros sobre do Direito Penal se sua autoria?
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Luciana Leandro
Comentário ·
há 4 anos
Ativismo Judicial
Andre Queiroz
·
há 4 anos
"[...]porque aqueles que afirmam o direito mais verdadeiro, e portanto são os mais perigosos para um Estado corrupto, comumente não têm gasto muito tempo acumulando bens."
Lamentável que neste artigo tenha poucas ideias relevantes que adicione de modo orgânico o impulso cognitivo de alguns magistrados em suas abordagens de cunho estritamente político em quase todos o atos dos Poderes Legislativo e Executivo. Deste modo, sua abordagem responderia alguns dilemas levantados por operadores do direito e cidadãos comuns sobre o justo ou injusto nas várias intervenções do órgão citado.
No cenário atual saberemos se a tese apontada será corroborada (fica aqui minha torcida) ou não passará de meras figuras de linguagens com um belo e bem estruturado artigo e, uma semântica carregada de viés ideológico do autor.
Parabéns!
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Luciana Leandro
Comentário ·
há 4 anos
Análise jurídica de supostas irregularidades da decisão de Alexandre de Moraes sobre o pedido de anulação das eleições
Perfil Removido
·
há 4 anos
Em suma, estamos vivenciando a verdadeira democracia tupiniquim e com anuência e o silêncio das mais nobres Instituições"democráticas" e de toda elite intelectual brasileira. O Silêncio dos Inocentes?
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Geanne Gschwendtner de Lima
Artigo ·
há 4 anos
Crimes de Racismo e Injúria Racial no ambiente de trabalho
Segundo dados da Folha, ações na Justiça do Trabalho em todo Brasil já somam mais de 22 mil processos no qual o objeto da discussão são questões de racismo. Segundo o Jurista e atual Ministro dos...
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Jusbrasil
Artigo ·
há 3 anos
Parceria entre Jusbrasil e OAB SP libera pontos gratuitos de acesso ao plano mais avançado de pesquisa jurídica
O ano começa com uma novidade que vai facilitar a rotina da advocacia do estado de São Paulo. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) iniciou uma parceria com o Jusbrasil que dá à...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 3 anos
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à ANTAQ (Resolução nº 92/2022)
Entrou em vigor em 15 de dezembro de 2022 a Resolução 92 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), esta resolução tem como objetivo dispor sobre o procedimento de realização de Termo de...
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